TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar proposto pela Light ? Serviços de Eletricidade S/A.

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.